Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TJ reforma sentença e fixa juros

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Locação de cofre de segurança

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.